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Reconstrução de jazigo
Reconstrução de jazigo
Requerimento
Instrução do Pedido
Elementos necessários:
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Requerimento.
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Documento de identificação.
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NIF.
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Desenhos devidamente cotados à escala mínima de 1:20 (com cópia em suporte digital).
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Memória descritiva da obra, com indicação das características das fundações, natureza dos materiais a empregar, aparelhos, cor e prazo previsto para a execução da obra.
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Termo de responsabilidade do técnico autor do projeto de arquitetura e de estabilidade, acompanhado de documento que comprove a habilitação profissional para a realização do projeto.
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Estimativa orçamental.
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Outros elementos que o requerente pretenda apresentar.
Custo
Sob consulta na Junta de Freguesia.
Legislação
Sob consulta na Junta de Freguesia.