Prova de Vida

Os Fregueses reformados de outros países da União Europeia podem solicitar à Junta de Freguesia a prova de vida, mediante a apresentação do documento emitido pela entidade competente, sobre o qual e na presença do interessado a Junta de Freguesia atesta que o mesmo é vivo.

Requerimento

Não aplicável.

Instrução do Pedido

Elementos necessários:

• Documento de identificação

Custo

Sob consulta na Junta de Freguesia.

Legislação

Não aplicável.

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